Por Nicéia Menegon – Ascom Semus
Fotos: Arquivo Secom
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), aplicará reajuste no piso salarial de 56,4% para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE’s). O salário dos 258 profissionais passará de R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00 conforme as diretrizes da Emenda Constitucional 120/2022, publicada em maio, no Diário Oficial da União. A Prefeitura fará o pagamento do novo piso e do retroativo integral, referente ao período de maio a agosto, a todos os Agentes de Saúde de Gurupi.
O município de Gurupi possui em seu quadro de servidores um total de 258 Agentes de Saúde ativos. Isto é, 218 servidores atuam como Agentes Comunitários de Saúde e 40 como Agentes de Combate à Endemias. De acordo com a Emenda Constitucional (EC) 120/2022, que trata das duas categorias dos Agentes de Saúde, os agentes comunitários e de endemias, não poderão receber menos de dois salários mínimos.
Segundo a prefeita Josi Nunes, o reajuste no piso salarial dos 218 Agentes Comunitários de Saúde e dos 40 Agentes de Combate à Endemias, será integral e retroativo ao mês de maio. O custeio dos retroativos, a partir de maio, será efetivado por meio de recursos próprios da Prefeitura Municipal.
Para Josi, o reajuste do piso vem valorizar, fortalecer e reconhecer o trabalho da categoria, uma ‘bandeira’ que sempre defendeu enquanto parlamentar. “O reconhecimento do trabalho dos Agentes de Saúde é uma luta antiga na qual participei ativamente na Câmara Federal. Para mim é uma grande honra aplicar esse reajuste e continuar a busca por mais melhorias. A cada visita realizada pelos Agentes de Saúde, representa o Poder Público batendo à porta do cidadão para verificar o que podemos fazer para melhorar a vida daquela família ou comunidade”, frisou Josi.
Ainda segundo a prefeita Josi, essa foi mais uma conquista da gestão e de reconhecimento da importância dos profissionais e dos serviços à comunidade. “Efetivar o pagamento retroativo e integral a todos os Agentes de Saúde será possível graças à colaboração da bancada federal, especialmente, ao senador Eduardo Gomes que tem colaborado com melhorias na área da saúde”, explicou Josi.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Sinvaldo Moraes, o pagamento retroativo será efetivado na folha do mês de agosto, na próxima folha de pagamento do município. “A medida tem validade desde o mês de maio. De lá para cá, organizamos a implantação desse novo benefício, em diálogo com os representantes da categoria e a gestão municipal. Estamos prontos para efetivar o reajuste a todos os 258 Agentes de Saúde na próxima folha de pagamento, em agosto. É importante atentar que, como o pagamento está previsto para a folha de agosto, os Agentes de Saúde receberão o benefício em setembro”, afirmou Sinvaldo.
O diálogo pela implementação do reajuste foi bem avaliado pelos representantes do Sindicato dos ACS e ACE da Região Sul e Sudeste do Tocantins – SASES. Para o presidente do SASES, Joel Barbosa dos Santos, é uma valorização que dará aos ACS e ACE melhor qualidade de vida, uma motivação a mais para desempenharem, ainda melhor, seu papel na sociedade.
“Ressaltamos a importância dessa valorização para os servidores, pois é através desses profissionais que a gestão Josi Nunes, consegue chegar até a ponta e atender a população gurupiense. Hoje estamos num dia feliz e histórico para a categoria desde município”, pontuou Joel, agradecendo o empenho e todo o apoio da prefeita Josi Nunes e do secretário de Saúde, Sinvaldo Moraes, pela garantia do pagamento do piso salarial aos ACS e ACE de Gurupi.
Para Julyana Maia Mendes, 22 anos, que atua como Agente Comunitária de Saúde desde fevereiro de 2021, o reajuste no piso salarial é o reconhecimento de uma luta que há tempos vem sendo travada. “É uma conquista muito aguardada por todos da categoria. Este benefício vem em boa hora e nos motiva a desempenhar cada vez melhor o serviço prestado para a comunidade de Gurupi. Estou contente com esse reconhecimento”.
O reajuste no piso salarial vem somar a outros benefícios já concedidos pela Prefeitura de Gurupi aos ACS’s e ACE’s, como o adicional de insalubridade, acesso ao Plano de Saúde IPASGU, uniformes e equipamentos de proteção individual.
Agentes de Saúde
Os Agentes de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, contemplam duas categorias: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE).
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ligados à atenção primária, atuam na promoção da saúde e na prevenção de doenças por meio de visitas domiciliares e acompanhamento de saúde de usuários do SUS. Estes profissionais fazem a conexão entre a comunidade e os serviços públicos de saúde.
Já os Agentes de Combate à Endemias (ACE), ligados à Vigilância Epidemiológica, da Secretaria da Saúde, trabalham em contato direto com a população por meio do desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde, além de medidas de controle. Atuam diretamente nas iniciativas contra o mosquito da dengue e o mosquito borrachudo, por exemplo.
