Ponto facultativo ocorre após o feriado nacional de 2 de novembro, Dia de Finados
Segundo o decreto, é dever dos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Tocantins garantirem que os serviços essenciais em suas áreas continuem funcionando normalmente. Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 6.