Empresa terá uma concessão de 30 anos e vai receber até R$ 7.806.178,00 por mês. Previsão é de que unidade comece a funcionar em 24 meses após assinatura da ordem de serviço.
O governo do Tocantins assinou um contrato bilionário com uma empresa para construção, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. Segundo o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado, a vencedora da licitação terá uma concessão de 30 anos de serviço. A empresa pode receber até R$ 2.622.875.808 neste período.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
O contrato de Parceria Público-Privada foi assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, com a empresa Opy Healthcare. Segundo o extrato do contrato, o Estado vai pagar R$ 7.806.178,00 por mês,após o início da operação do hospital. Assim, o custo anual do contrato será de R$ 93.674.136. O estado afirma que os pagamentos serão feitos por 28 anos (veja a nota abaixo).
“O valor da contraprestação é valor referência e é o máximo que será pago mensalmente. Ele depende de um cálculo que será feito mês a mês, cálculo que leva em conta os indicadores de desempenho que a concessionária vai ter que cumprir. Então, é o valor máximo que vai receber se cumprir 100%”, explicou o assessor de estruturação de parcerias e concessões da SPI/TO, Álan Rickson.
A previsão do governo é de que essa nova unidade hospitalar substitua o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). Serão 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade de atendimento mais de 60%.
