A Prefeitura de Gurupi deu início na manhã desta segunda-feira, 03, ao Refis 2025 – Mutirão de Negociações, no Centro Cultural Mauro Cunha. A ação segue até o domingo, 09, com atendimentos diários, das 08h às 18h, oferecendo aos contribuintes condições especiais para regularizar débitos com o município.
O evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Toda a estrutura de guichês de atendimento administrativo e judicial foi montada no local, reunindo em um só espaço os serviços da Prefeitura, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria do Município e Cartório de Protesto, para que o cidadão possa resolver tudo de forma rápida e prática.
O programa oferece descontos de até 100% nas multas e juros para pagamentos à vista e parcelamento em até 96 vezes, conforme as condições previstas. Os contribuintes podem quitar dívidas relacionadas a tributos municipais como IPTU, ISS e taxas diversas, sejam elas judiciais, inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas, sentenciadas ou em fase de cobrança ativa.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, ressaltou que o Refis 2025 é uma excelente oportunidade para quem quer ficar em dia com o município. “É uma oportunidade de ouro para o contribuinte que tem algum débito com a Prefeitura. Estamos aqui no Centro Cultural Mauro Cunha, de hoje até o domingo, dia 09, das 8h às 18h, oferecendo condições facilitadas, com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 96 vezes. Agradecemos ao Tribunal de Justiça pela parceria, que tem sido fundamental para levar esse benefício aos cidadãos. Tudo está concentrado em um só lugar, facilitando o atendimento e dando celeridade aos processos”, destacou Lucas.
Parceria com o TJTO
A coordenadora da Central de Execução Fiscal do Fórum de Gurupi, Marinna Lima, destacou a importância da parceria entre o Poder Executivo e o Judiciário na execução do programa. “Esse mutirão é resultado de um projeto do CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura. Aqui o contribuinte pode resolver tudo: questões judiciais e administrativas. Temos a Procuradoria, Defensoria e Cartório de Protesto trabalhando juntos, para que o cidadão já saia com sua certidão negativa em mãos. É uma iniciativa que traz agilidade e eficiência no atendimento à população”, afirmou Marinna.
Vice-prefeito reforça compromisso da gestão
Representando a prefeita Josi Nunes, o vice-prefeito Adailton Fonseca ressaltou que a ação demonstra o compromisso da gestão em facilitar a regularização fiscal dos cidadãos. “O objetivo da gestão Josi Nunes é dar condições justas e equilibradas para que o contribuinte possa se regularizar. Aqui, tudo é resolvido em um só lugar. O cidadão chega com o problema e pode sair com tudo resolvido, até com a certidão negativa de débito. São 80 pessoas trabalhando todos os dias, sem interrupção, até domingo, para que o contribuinte possa aproveitar essa oportunidade e ajudar Gurupi a continuar crescendo”, reforçou Adailton.
Contribuintes aproveitam a oportunidade e aprovam a iniciativa
Logo nas primeiras horas do mutirão, o movimento já era intenso no Centro Cultural Mauro Cunha. Muitos contribuintes aproveitaram o primeiro dia para negociar seus débitos e enalteceram a ação da Prefeitura e do Tribunal de Justiça.
A aposentada Maria Vieira Barbosa foi uma das primeiras a ser atendida e elogiou a iniciativa. “Achei ótimo, vim logo no primeiro dia para já resolver tudo rapidinho. Parabéns à Prefeitura e ao Judiciário por trazerem essa oportunidade para nós. É muito bom poder resolver tudo em um só lugar, com facilidade e atendimento rápido”, disse.
A auxiliar de serviços gerais Creuzeli Solano também aproveitou o Refis para regularizar sua situação. “Gostei demais dessa forma de atendimento, pois facilita muito. Espero sair com tudo resolvido e sem precisar ir em vários lugares diferentes. Está tudo bem organizado e dá pra ver que pensaram mesmo em facilitar a vida da gente”, comentou.
O Refis 2025 segue até o próximo domingo, 09 de novembro, no Centro Cultural Mauro Cunha, com atendimentos das 08h às 18h, sem interrupção para almoço.
