O Comitê de Cultura no Tocantins participa dos debates sobre parâmetros estratégicos e operacionais para os programas e projetos voltados para o setor audiovisual no Brasil. Para isso, membros do Comitê participam de uma série de reuniões neste mês de Agosto com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, em conjunto com o Conselho Superior do Cinema.
No encontro da última semana, o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, participou de reunião online que teve a proposta de discutir a construção do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual Brasileiro, um documento de planejamento de longo prazo para a gestão de políticas públicas, que orienta as políticas audiovisuais estabelecidas pelo Ministério da Cultura, por meio do trabalho da Secretaria do Audiovisual (SAV) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com o coordenador-geral, o Plano fundamenta e articula ações entre diferentes ministérios, esferas de gestão e a sociedade civil. “Desde a efetivação dos Comitês até as reuniões de alinhamentos de trabalho e debates participativos, nós -enquanto artistas e produtores- estamos integrados na gestão da Cultura no País. Isso porque o Governo Federal tem permitido uma participação social como premissa básica do seu trabalho, priorizando a escuta e a construção coletiva do futuro que queremos para o Brasil”, relatou Kaká Nogueira.
Plano
O Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual (2011-2020) visava ao macroplanejamento do mercado de conteúdos audiovisuais em seus diversos segmentos e atividades. O plano focava no planejamento do mercado de conteúdos audiovisuais em seus diversos segmentos e atividades, abrangendo aspectos regulatórios, de desenvolvimento e organização dos agentes públicos e privados, abrangendo a década de 2011 a 2020, com metas para o meio (2015) e o final do período (2020). Devido à pandemia de COVID-19, o plano foi estendido até 2021. O PDM (2011-2020) propôs a expansão e desconcentração do mercado interno como condição fundamental para a universalização do acesso aos serviços audiovisuais, com o objetivo de transformar o Brasil em um centro produtor e programador de diversos conteúdos. Desde 2021, o ecossistema do audiovisual brasileiro está sem um plano. Nesta nova gestão, a elaboração do plano passa a ser responsabilidade do Conselho Superior do Cinema e da Secretaria do Audiovisual (SAV).
Comitê
O Comitê de Cultura no Tocantins é coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, ator, produtor e coordenador geral do Comitê. O Comitê conta com a colaboração em rede da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). O Comitê do Tocantins ficou em 1° lugar no Brasil na seleção realizada em 2023 pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
