A demora na remoção do corpo do idoso Antônio Rodrigues de Souza, de 80 anos, do Hospital Geral de Palmas (HGP) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a acionar a Justiça com pedido de liminar neste sábado (3).
O idoso morreu na sexta-feira (2), e o corpo só foi removido no início da noite deste sábado, após a intervenção do MP. Segundo o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o Instituto Médico Legal (IML) alegou problemas técnicos na câmara fria de Palmas para não receber o corpo.
Secretaria de Segurança Pública (SSP), em um primeiro momento, informou que o IML não atuava em remoções de mortes naturais ocorridas em hospitais – nesse caso a remoção teria que ser feita pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Em seguida, porém, confirmou a transferência para a sede do Instituto em Palmas, devido à necessidade de identificação (leia notas na íntegra abaixo).
🔎O SVO é responsável por investigar mortes naturais sem causa definida ou ocorridas sem assistência médica, determinando a causa exata por meio de necropsias e auxiliando a vigilância epidemiológica no monitoramento de doenças.
O documento, ao qual o g1 teve acesso, afirma que o cadáver permaneceu mais de 12 horas sem refrigeração adequada. Diante disso, o MP solicitou à Justiça que o recolhimento fosse realizado em até uma hora, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de atraso, além do reparo imediato das geladeiras do IML.
O MP também reforçou a necessidade de apresentação de um plano de contingência para a custódia de corpos e o fornecimento emergencial de insumos de trabalho aos peritos, no]
prazo máximo de 72 horas.
