Federalização visa facilitar o escoamento da produção agrícola entre estados vizinhos
Thuanny Vieira/Governo do Tocantins
Em Brasília, o governador Wanderlei Barbosa se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha, nesta quarta-feira, 6, com o objetivo de dar agilidade na federalização de trechos das rodovias estaduais. Na última sexta-feira, 1º de abril, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei 3.910 que autoriza transferir ao domínio da União trechos das rodovias estaduais, dentre elas, a TO-050 e a TO-335, mais conhecida como Transcolinas.
A audiência no Ministério foi articulada pelo deputado federal Vicentinho Júnior.
Dentre os trechos das rodovias estaduais que estão autorizados está a TO-050 que liga Silvanópolis até Palmas e é um dos trechos que está com o processo mais avançado para ser transferido para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Todavia, a transferência só será efetivada após assinatura do Termo de Transferência entre a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto) e o DNIT. Após a assinatura do termo, a TO-050 integrará a BR-010.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que o Governo Tocantins trabalha em parceria com o Governo Federal e que irá ajudar inclusive com o aporte de recursos para que o Estado tenha rodovias melhores. “A nossa busca é federalizar os trechos mais estratégicos para escoação da produção agrícola do nosso Estado. O trecho de Silvanópolis e o de Aparecida do Rio Negro estão mais avançados. O Estado é parceiro do Governo Federal e nós estamos trabalhando para fazer a obra, até mesmo aportando recursos se for necessário. É um trabalho de via dupla, o Governo Federal ajudando o Estado e o Estado também ajudando, porque nós queremos ter melhores rodovias. Vamos fazer um esforço para que seja concretizada a recuperação desses trechos até o mês de julho”, destacou.
Na audiência com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o governador Wanderlei Barbosa recebeu a garantia de máxima agilidade no processo de federalização da TO-050, que passará a ser BR-010. “Uma vez federalizada, o Estado do Tocantins fará um aporte financeiro ao Governo Federal para que se utilize os contratos vigentes e proceda a imediata recuperação do trecho entre Porto Nacional e Silvanópolis”, acrescentou.
O presidente da Ageto, Márcio Pinheiro, adiantou que será firmado um convênio entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo do Tocantins para um recapeamento provisório, até o DNIT realizar a recuperação definitiva da BR-010. “O Ministro solicitou ao Governador que se fizesse um convênio com o DNIT para que o Estado faça um recapeamento provisório com o intuito de melhorar o trecho, enquanto o DNIT capta recursos para fazer a recuperação definitiva. O Governador já se colocou à disposição para fazer esse convênio com o Governo Federal, ou seja, além de federalizar o trecho”, detalhou.
Os demais trechos citados na lei são: TO-336, trecho da Divisa TO/PA ao Entroncamento da TO-335 em Couto Magalhães; TO-335, trecho do Entroncamento da TO-164 (Juari) ao Entroncamento com a BR-153 em Colinas do Tocantins; TO-164, trecho do Entroncamento da TO-335 ao Entroncamento da TO-335; TO-010, trecho do Entroncamento da TO-335 ao Entroncamento da TO-130, e a TO-130, trecho Entroncamento da TO-010 em Barra do Ouro ao Entroncamento da TO-425 no perímetro urbano de Morro Grande.
A seleção desses trechos para a federalização foi definida com base na viabilidade logística e econômica, considerando que são de grande relevância interestadual para escoação de produção agrícola, dentre outras atividades, pois interligam os estados de Tocantins, Pará e Maranhão, em especial no tocante às rodovias BR-010, BR-153 e BR-158 e, ainda, a Ferrovia Norte-Sul.
