Por Fernando Vieira e Fabíola Sélis – Secom Gurupi
Na próxima segunda-feira (05/09) alguns professores, que estavam paralisados, retornam às salas de aulas
A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes e o vice-prefeito, Gleydson Nato se reuniram nesta sexta-feira, 02, em Palmas, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), e apresentaram nova proposta para a categoria reafirmando a valorização dos profissionais, bem como o fim da paralisação de alguns professores da rede municipal.
Para atender as reivindicações da categoria, a Prefeitura apresentou entre as propostas o reajuste de 5% na tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2022. Também o reenquadramento de todos os servidores dentro da nova tabela com o retorno imediato dos professores que estavam na paralisação.
Ainda faz parte da proposta incorporar o piso nos salários conforme já solicitado pela classe e atendendo a reivindicação. A criação de uma comissão mista para estudo e apresentação de uma proposta para 2023 sobre as possíveis complementações ainda necessárias, observando o valor do piso salarial de 2023. É necessário ainda revisar a Resolução n.03 do Conselho Municipal de Educação em virtude da portaria de modulação para que a Secretaria Municipal de Educação possa se enquadrar dentro de uma nova realidade financeira.
A gestão também se comprometeu a não realizar o corte do ponto de nenhum servidor e que seja realizado o cumprimento na integralidade o que diz a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) sobre os dias letivos, carga horária, bem como a reorganização do calendário escolar. E que os professores, que estavam na greve, assinem um termo de compromisso para a reposição dos dias letivos.
Paralisação suspensa
O Sintet regional de Gurupi apresentou a proposta para a categoria ainda na sexta-feira, e após análise, votaram pela suspensão da greve.
Retorno dos professores
As aulas na rede municipal de ensino retornaram à normalidade, ainda no dia 22/08, depois que a greve foi determinada pela justiça como ilegal. Na próxima segunda-feira (05/09), os professores que estavam na paralisação voltam às salas de aulas, conforme o acordo. Já os nove diretores afastados, estão em Processo Administrativo Disciplinar, que é de responsabilidade da Corregedoria do Município.
Benefícios Concedidos
Os professores tiveram alteração nos salários, neste ano, passando de R$ 2.888,24 para R$ 3.845,63 no sentido de dar efetividade ao PCCR da Educação, os quais estavam sem cumprimento desde o ano de 2015. Foram realizados os pagamentos das progressões horizontais e verticais, inclusive retroativos, efetivados em dezembro de 2021. E ainda o cumprimento do piso nacional aos professores, implantado no mês de fevereiro, com pagamento realizado em junho deste ano, inclusive com retroativo efetivado. A data-base também foi garantida com reajuste salarial de 5%, com pagamento feito em duas parcelas, sendo a primeira em junho e a segunda será realizada neste mês de setembro de 2022.
Diálogo
A prefeita Josi Nunes ressaltou que sua gestão é e sempre será pautada pelo diálogo e que visa manter uma educação de qualidade no município. “Sempre estivemos abertos ao diálogo com todos os servidores e um dos focos da nossa gestão é a valorização dos servidores, assim como a qualidade na prestação dos serviços públicos. Sempre estivemos sensíveis à causa dos professores, respeitando a cada um deles, mantendo as tratativas, e hoje fizemos uma nova proposta às reivindicações que entendemos serem justas, e que foi aceita pela categoria, encerrando assim a greve”, comentou a prefeita.