Por Fernando Vieira – Secom Gurupi
Fotos: Lino Vargas
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, realizou na noite desta terça-feira, 28, o lançamento da Campanha Doa+Ação. O objetivo do projeto é mobilizar a sociedade a destinar parte do Imposto de Renda para financiar exclusivamente projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e idosos no município.
O projeto Doa+Ação visa esclarecer e informar que Pessoas Físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido e Pessoas Jurídicas (CNPJ), tributadas pelo Lucro Real, podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A escolha do fundo fica a critério do contribuinte.
O valor da destinação será restituído de forma integral mediante apresentação do recibo que deverá ser fornecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que também informará à Receita Federal. Os recursos serão aplicados exclusivamente em projetos e ações que beneficiem crianças, adolescentes e idosos de Gurupi, deliberados pelos Conselhos Municipais dos dois públicos (Crianças/Adolescentes e Idosos).
O lançamento do projeto contou com a presença do promotor da Infância e Juventude de Palmas, Dr. Sidney Fiori, que explicou o passo a passo de como realizar a destinação do recurso para os fundos. “Nosso foco é levar essa informação principalmente aos maiores pagadores de impostos e também aos conselheiros de direito que são os responsáveis por deliberar as políticas públicas. Com esse recurso adicional, dá para suprir os gargalos na rede de proteção e promover qualidade de vida aos assistidos. E estamos no melhor momento para fazer um lançamento como esse, pois agora no dia 15 de março abre o prazo para declaração do Imposto de Renda”, disse.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que a mobilização será fundamental para incentivar a sociedade a contribuir com programas sociais. “É muito importante que a comunidade tenha essa visão, que nós podemos fazer a diferença e contribuir através de uma rede de solidariedade com vários projetos importantes. O nosso objetivo é chamar a atenção da comunidade para que isso se torne uma prática todos os anos. E agora, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, grupos de trabalho vão fazer essa mobilização na sociedade para ampliar essa arrecadação de recursos para os fundos”, afirmou.
A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, explicou que a mobilização junto aos contadores do município será fundamental para o êxito da campanha. “Após esse lançamento, haverá toda uma mobilização junto aos contadores onde vamos explicar todo o processo e inclusive incentivaremos com premiação para reconhecer o profissional que conseguir sensibilizar mais pessoas a destinarem parte do seu Imposto de Renda aos fundos. Tudo isso porque precisamos somar forças, poder público e iniciativa privada, para promovermos melhorias na qualidade de vida das pessoas em estado de vulnerabilidade social”, destacou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), Adrielle Matias, o projeto Doa + Ação vai alavancar a captação de recursos para o fundo e fomentar a economia do município em face das ações realizadas em prol das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “A captação destes recursos através do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas perpetuam no grande avanço para que tenhamos mais projetos sociais que abrangem as crianças e adolescentes do nosso município”, disse.
O comandante do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, Major Wellington Moura, citou que os recursos provenientes do Imposto de Renda são fundamentais para a realização de projetos como o “Bombeiros Mirins”, realizado pela corporação. “O Doa+Ação é de extrema importância, tendo em vista que nós do Corpo de Bombeiros participamos do CMDCA desde 2017. E nesse período a gente vem sempre batendo nessa tecla da importância da arrecadação via Imposto de Renda para mantermos esses projetos, não só o Bombeiro Mirim, mas outros realizados no município que beneficiam centenas de crianças e adolescentes”, reforçou.
Presenças
Estiveram presentes no evento os vereadores César da Farmácia; Jair do Povo; Leda Perini; Ronaldo Lira; Zezinho da Lafiche; Matheus Monteiro; Elvan Leão; e Marílis Fernandes; o ex-prefeito de Palmeirópolis, Jonas Macedo, que representou o deputado estadual Eduardo Fortes; o presidente do Conselho Tutelar, José Guimarães; secretários municipais; e empresários.
