Por: Heliana Oliveira
Foto: Arquivo Secom
Dando continuidade ao processo de regularização fundiária do setor Bela Vista, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizará a partir desta quarta-feira, 25, o cadastro social dos proprietários de imóveis do setor.
O cadastro social será feito das 8 às 11h e das 13h às 17 horas, no Centro Comunitário da Igreja Adventista. As ações seguem até 10 de novembro.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, destaca que é importante os donos de imóveis comparecerem ao local para fazer o cadastro, pois ele é fundamental para obter a escritura dos lotes.
Quem for realizar o cadastro social precisa levar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Endereço, Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Recibo de Pagamento. Se o morador for casado tem que apresentar também RG e CPF do cônjuge, e a Certidão de Casamento; e se for divorciado a Certidão de Divórcio deve ser incluída.
Programa Escritura Gurupi
Lançado pela Prefeitura de Gurupi em fevereiro de 2022, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município, visando proporcionar dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses.
O programa de regularização fundiária conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.