Outros benefícios estão presentes no repasse de verbas para a merenda escolar, transporte escolar e pagamento de direitos dos servidores
Kaio Costa/Estado do Tocantins
Uma série de ações estão previstas em várias áreas de interesse público para os 34 anos do Tocantins, comemorado no próximo dia 5 de outubro. Na educação, não seria diferente. Com concurso em vista para mais de 5 mil vagas, obras em andamento e parcerias que contribuirão para a formação do estudante da rede pública estadual, o Tocantins caminha para uma solidificação na qualidade de ensino do Estado.
O secretário executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Edinho Fernandes, destaca que o ano de 2022 marcou um novo tempo na história da educação tocantinense. “Demos andamento a importantes obras educacionais. Entregamos cinco novas ETIs [Escolas de Tempo Integral], iniciadas há anos e que nunca haviam sido concluídas, assim como iniciamos novos processos”, ressalta, ao frisar que muito ainda está por vir.
Concurso público
Como é o caso do concurso público para professores, aguardado há muito tempo. O processo de realização do certame está avançando e, atualmente, encontra-se na fase de definição da empresa que realizará a seleção. A previsão da Seduc é de que sejam disponibilizadas mais de 5 mil vagas na Educação Básica e que o ingresso no quadro aconteça ainda no primeiro semestre de 2023.
Para a Educação Superior, a Unitins prepara edital com 122 vagas destinadas aos câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. Esse certame visa ao concurso para docentes na instituição e tem previsão de lançamento em dezembro deste ano, com inscrições e provas a partir de janeiro de 2023. Atualmente, a instituição também trabalha em um levantamento para definir a necessidade para o quadro técnico em todos os câmpus, e na elaboração de outro edital com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2024.
Obras
A Seduc contabiliza um total de 87 obras entregues, em execução e em licitação, com investimento total de quase R$ 200 milhões. Destaque para as mais de 70 escolas indígenas que estão com obras prioritárias e com previsão de entrega ainda no segundo semestre de 2023, totalizando um investimento de R$ 8 milhões.
Outra obra muito aguardada é o novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), sediado em Dianópolis, na região sudeste do Estado. Hoje, a instituição funciona em prédio cedido pela prefeitura, mas com prédio próprio, a expectativa é de ampliar o número de 850 alunos matriculados por ano para 1.500 acadêmicos. O projeto das obras foi apresentado em junho deste ano, com investimento inicial de R$ 12 milhões e previsão de entrega de 18 a 24 meses.
Edinho Fernandes também ressalta que, para 2023, a proposta é transformar a educação do Tocantins em uma formação educacional tecnológica. “Iniciamos os investimentos em tecnologias educacionais, o que não acontecia há mais de 10 anos e vamos avançar ainda mais no próximo ano. Temos também os projetos de inclusão que serão expandidos, assim como o investimento em mais obras educacionais”, enfatiza.
Parcerias e melhorias
A parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) é uma das formas de se tornar a educação mais tecnológica no Estado, e ela vem sendo discutida por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é ofertar cursos de formação técnica e profissional para os estudantes do Novo Ensino Médio, ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025.
Os setores administrativos das escolas aguardam 2.462 computadores, com recursos que já estão empenhados. Ao todo, foram adquiridos 4.462, sendo que 2 mil computadores foram entregues ao administrativo da Seduc e às Diretorias Regionais de Educação (DREs). Esse foi o primeiro passo para fazer 2023 o ano da tecnologia na educação. Para o próximo ano, estão sendo adquiridos 7.449 computadores, destinados aos professores. Já foram comprados 735 chromebooks para a educação profissional e está em andamento o processo de aquisição de chromebooks a serem utilizados pelos estudantes em sala de aula, duas vezes na semana.
Entre as melhorias já executadas na educação estadual estão a aprovação do primeiro Documento Curricular do Território do Tocantins – Etapa Ensino Médio, publicada no Diário Oficial em junho deste ano, a ampliação em 25% da contrapartida repassada às prefeituras para o Transporte Escolar, inclusive viabilizando o repasse direto e integral dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O Estado também aumentou em 71% os recursos destinados para subsidiar a alimentação escolar, passando de R$ 2,6 milhões para R$ 4,4 milhões mensalmente. Um total de 250 unidades escolares serão contempladas com 7.547 climatizadores adquiridos, a fim de melhorar a experiência de aprendizado dos estudantes tocantinenses.
Servidores respeitados
Não há avanço na educação se não houver valorização dos servidores e a administração estadual tem buscado regularizar todas as pendências financeiras que possui com a classe. Prova disso foi o investimento na ordem de R$ 101,8 milhões feito para o pagamento das datas-bases de 2015 a 2018, executado em dezembro de 2021; pagamento de progressões de 2014 para 5.908 servidores; pagamento de passivos de progressões horizontal e vertical para 23.723 servidores, totalizando R$ 224,8 milhões.
“Estamos investindo em infraestrutura, tecnologia e na garantia dos direitos dos nossos servidores. Investimentos que irão refletir diretamente na formação dos nossos estudantes. Um espaço agradável somado ao trabalho de servidores motivados e ao uso de tecnologias que geram novas oportunidades de aprendizagem”, afirma o secretário executivo da Seduc.
