Por Zacarias Martins
A partir de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), que traçou um panorama da transparência dos órgãos públicos do estado, a Prefeitura de Tocantínia, administrada pelo prefeito Manoel Silvino Gomes Neto (SD), foi contemplada, na Categoria Ouro, com o Selo em Qualidade em Transparência Pública,
O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, disse que recebeu com muito orgulho o comunicado de que o seu município receberia esse reconhecimento por parte do Tribunal de Contas, em termos de transparência pública, pois, segundo ele, sua gestão vem se empenhando cada vez mais e conseguiu gerar eficiência suficiente para poder transmitir todas as informações à sociedade de Tocantínia no seu Portal da Transparência.
“Somos Ouro, isso é maravilhoso, nossa gestão comprova seu compromisso de transparência aberta e eficiente à população. Só nos resta continuar trabalhando na aplicação correta dos recursos públicos e na execução das políticas públicas”, enfatizou o prefeito Manoel Silvino.
Sobre o Selo
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, durante o oitavo Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, lançou o Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que divulga ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTC), a Associação Brasileira de Contas de Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O programa avaliou cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal, e 4.191 municípios, nos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, no período de maio a novembro de 2022, dos quais, conforme estabelecido por Resoluções da Aricon os portais que se destacaram no quesito transparência, serão agraciados com o selo de qualidade pela Atricon e entidades parceiras.
